Eleições 2020: elegibilidade e inelegibilidade de candidato a vice-prefeito
Sumário: 1. Introdução. 2 Condições de elegibilidade. 2.1 Quitação eleitoral e desaprovação de contas de campanha. 2.2 Tempo de domicílio eleitoral e…
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Intensa conjuntura orçamentária
São tantos assuntos na pauta de debates exatamente neste momento que, diversamente de analisar apenas um tema por vez, hoje optei por dar um panorama…
Como fica a locação no caso de separação ou morte do inquilino?
Neste vídeo, Gediel Araújo responde a seguinte pergunta: como fica a locação no caso de separação ou morte do inquilino? Nos casos de separação do…
Testamentos no Direito Brasileiro: assista à live com Sílvio Venosa
A quantidade de testamentos no Direito brasileiro aumentou consideravelmente, por vários fatores, mas principalmente porque temos no Código Civil de…
PGJ #026 – Unificação ou aumento de tributos? Livros e Reforma Tributária, com Hugo de Brito Machado Segundo
No Podcast do GEN Jurídico deste mês, convidamos o Professor Hugo de Brito Machado Segundo, Doutor em Direito, Professor da Universidade Federal do…
O Direito de família como instrumento de combate à violência doméstica
A violência doméstica contra a mulher durante muito tempo foi legitimada pelo discurso jurídico do Direito de Família, que identificava o gênero…
Complexidade da legislação do PIS-COFINS não cumulativo
O governo descobriu uma maneira fácil de aumentar o valor dos tributos de forma confusa e nebulosa sem que o contribuinte o perceba de imediato.…
Acerca do Princípio da Dignidade Humana
Do ponto de vista histórico, é a partir do cristianismo que tem lugar o conceito de pessoa como categoria espiritual, dotada de valor em si mesma, um…
Enunciado de súmula 735 do Supremo Tribunal Federal: uma indevida enálage processual
A enálage ocorre quando temos a transposição da função gramatical de uma palavra para outra (adjetivo empregado como substantivo) ou utiliza-se um…
Direito nos EUA: exame de ordem, seleção de advogados e a temida curva de notas
Uma das principais diferenças entre o estudo do Direito nos EUA e no Brasil se refere ao compromisso do aluno com o estudo e as notas, desde o início…