Reforma Administrativa: esclarecimentos e reflexões sobre a PEC 32/20
A PEC 32/20 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de…
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Os juízes e os direitos humanos
Há mais de um ano eu visitei o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso – acompanhado dos Desembargadores Maria Erotides Kneip e Márcio…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direito das Sucessões
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Quem aplica o Direito? | Grandes Desafios da Aplicação do Direito, por Sílvio Venosa
Neste vídeo, o Prof. Sílvio Venosa fala da importância do operador do direito em compreender o momento presente e suas circunstâncias para a…
A tributação sobre os livros e as inconstitucionalidades do Projeto de Lei nº 3.887/2020
1 Delimitação do objeto Tramita atualmente no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que busca instituir a Contribuição sobre Bens e…
Revista Forense – Volume 431 – Vinculação principiológica na aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza e Vladimir da Rocha França
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Filhos menores podem viajar sem a autorização do pai ou da mãe?
No dia 04 de junho, o CNJ publicou o Provimento nº 103/2020 dispondo sobre a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) nacional e internacional de…
É preciso rever a “prisão por dívida tributária” diante da Covid-19
Do ponto de vista jurídico, inúmeros equívocos permeiam o entendimento acolhido pela jurisprudência, tanto do STJ como do STF, de que o ato de…
Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil
Por motivos muito particulares, nunca se debateu tanto o tema meio ambiente no Brasil. Em tal contexto merece especial destaque a questão da…