Revista Forense – Volume 431
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
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Amplamente divulgada e ansiosamente aguardada, a audiência pública convocada no bojo da ADPF 708/DF, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto…
Segundo o professor Rafael Oliveira, o tema da responsabilidade civil do Estado é muito importante para quem trabalha com o Direito Administrativo na…
A telemedicina vinha sendo discutida no Brasil já há alguns anos, sem, contudo, haver definição a respeito. Apesar de já prevista desde 2002, na…
Historicamente, o Direito da Concorrência já tem mais de 100 anos: encontra suas origens no Canadá e nos EUA, com a promulgação das suas leis de…
Durante live realizada com a professora Vólia Bomfim e com o professor Victor Stuchi, foram analisadas as principais mudanças e novidades…
Quer garantir uma preparação de excelência para os concursos de Cartório de todo o Brasil? Nesta aula ao vivo e gratuita, o professor e juiz de…
Assista ao webinar "Diálogos internacionais - Brasil, Argentina e o Covid-19", onde foram discutidos temas referentes ao cenário internacional. Junto…
Crime de Furto é o tema de mais este episódio do podcast Conversando com o Nucci. Você sabe quais são as polêmicas que envolvem o crime de furto? O…
Alimentos é uma expressão técnico-jurídica para designar uma verba destinada aquele que não pode prover por si mesmo sua subsistência. É também…