Nova Lei de Licitações e Contratos (Parte II)
Saudações, Dando sequência as modificações que serão empreendidas pelo novo regime de licitações e contratos (NRLC), abordaremos resumidamente nesse…
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O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)
Intróito - a Previdência e a (re)distribuição de renda como mecanismo de redução de desigualdades A Constituição Federal assegura, desde o seu texto…
A definição de memória na psicologia jurídica
A memória substitui os olhos: esse é o filme que passa dentro de nós. (Nei Duclós – em artigo no Facebook, 22.11.2020) A memória, “a faculdade de…
Como elaborar a redação da petição inicial? Entenda
Depois de aprender um pouco mais sobre a apresentação da petição inicial, neste vídeo o professor Gediel Araújo explica sobre os estilos em que podem…
A Corte IDH exige para TODOS os casos a possibilidade de duplo grau de jurisdição?
A Convenção Americana prevê no art. 7.6 que “toda pessoa privada da liberdade tem direito a recorrer a um juiz ou tribunal competente, a fim de…
Saiba como a psicanálise pode contribuir para a sua prática no Direito
Todos os atos, fatos e negócios jurídicos são determinados e predeterminados pelo sujeito de direitos, que é também um sujeito de desejos. Toda a…
Fundamentação das Decisões Judiciais | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor trata da fundamentação das decisões judiciais. Temas como a principal razão para que…
Vinte e cinco anos de versatilidade no Direito Constitucional
“Não é fácil manter uma obra jurídica no mercado por 25 anos. É um trabalho bastante complicado”, diz Sylvio Motta, autor do livro ‘Direito…
O Novo Fundeb e os municípios
Uma das mais importantes deliberações do Congresso Nacional em 2020 foi a aprovação da Emenda Constitucional 108, que instituiu em caráter permanente…
Legítimo interesse na LGPD
por Bruno Bioni e Mariana Rielli A privacidade e a proteção de dados pessoais têm ganhado cada vez mais tração no debate jurídico no Brasil, seja na…