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A preparação: um roteiro para quem pretende estudar fora do país
ArtigosCarreiraDicasEstudar Direito fora

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15 de março de 2021

Muita gente que lê os textos desta coluna "Estudar Fora" fica com vontade de ter a sua experiência acadêmica no exterior. E ficamos grato que seja…

Luiz Dellore
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Breves considerações sobre o árbitro de emergência
ArtigosAtualidadesMediação e Arbitragem

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12 de março de 2021

Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A figura do árbitro de emergência (também chamado de…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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Comentários ao Código de Processo Civil: 4ª edição é atualizada e unificada. Confira!
DicasLançamentosProcesso CivilPublieditorial

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12 de março de 2021

O livro Comentários ao Código de Processo Civil, antes dividido em três volumes, chega à 4ª edição em volume único, revisado e atualizado. Ao longo…

Luiz Dellore
Zulmar Duarte
Fernando Gajardoni
Andre Vasconcellos Roque
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O CDC e a pós-modernidade jurídica
ConsumidorDicasLançamentos

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12 de março de 2021

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, conhecido e denominado pelas iniciais CDC, foi instituído pela Lei 8.078/1990, constituindo uma típica…

Flávio Tartuce
Daniel Amorim Assumpção Neves
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5 tipos de contrato no Direito de Família
CivilDicasVídeo

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12 de março de 2021

Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira aborda 5 tipos de contrato no Direito de Família: o contrato/pacto antenupcial, pacto pós-nupcial, contrato de…

Rodrigo da Cunha Pereira
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Do taylorismo ao modelo organizacional em rede: informação e conhecimento
DicasDireito DigitalLançamentos

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11 de março de 2021

Antes mesmo da criação da Internet, já se havia constatado o papel de centralidade da informação[23] para otimizar o desenvolvimento econômico[24].…

Bruno Bioni
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É possível a homologação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?
ArtigosAtualidadesMediação e Arbitragem

É possível a homologação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de sentença arbitral estrangeira sem fundamentação?

11 de março de 2021

Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] Tal e qual a sentença judicial, que possui seus…

Rafael Carvalho Rezende Oliveira
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STF e o princípio da (In)segurança jurídica
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11 de março de 2021

Em um Estado Democrático de Direito todo cidadão sente-se seguro mercê da previsibilidade do que o poder político do Estado pode fazer e não pode…

Kiyoshi Harada
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Assistência nas infrações contra membros, servidores ou interesses da Defensoria
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10 de março de 2021

Imaginemos os seguintes cenários: 1) Defensora pública que atua na qualidade de curadora especial de crianças em juízo com competência para causas do…

Franklyn Roger
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Assista à live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos – Sistema Interamericano
DicasDireitos Humanos e FundamentaisEventosLançamentos

Assista à live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos – Sistema Interamericano

10 de março de 2021

No dia 30 de março de 2021, terça-feira, das 18h às 19h, será realizada a live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos - Sistema…

Flávia Piovesan
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