Novo Vade Mecum + Método: muito mais que um livro, um serviço completo!
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Flavia Piovesan fala sobre a responsabilidade das empresas em promover direitos e fomentar diversidade
Membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, a advogada Flávia Piovesan conversou com o Migalhas sobre as empresas e os direitos…
A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS
Há, como plano de fundo de todo o debate sobre rumos do Estado Contemporâneo em matéria de proteção social, um ingrediente puramente ético: qual a…
A importância de Zeno Veloso para o direito
Leia, abaixo, artigo, de Christiano Cassettari, da obra Direito Civil Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof. Zeno Veloso: Uma Visão…
Homenagem a Zeno Veloso: professor, notário, amigo e autor admirado
Zeno Augusto Bastos Veloso. Zeno Veloso. Ou só Zeno, porque seu prenome tem a força com que sua personalidade e biografia marcaram cada dia que viveu…
A armadilha dos prazos processuais na recuperação judicial e falência após a reforma da lei 14.112/20
Na semana em que se comemoram 5 anos de vigência do CPC/15, vale lembrar que um dos supostos grandes pontos positivos da "já não tão nova" legislação…
Utilidade do estudo atual do direito romano
Direito romano é o conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens (segundo a tradição, Roma foi fundada em 754 a.C.) até o ano…
Quais as razões para o aumento do número de divórcios durante a pandemia?
De acordo com dados da empresa Google, as buscas por “divórcio” aumentaram exponencialmente durante o período de isolamento social. Pesquisas do…
O direito do consumidor pós-pandemia
Pode soar estranho cogitar sobre um cenário pós-pandemia no instante em que ela atinge seu auge em termos de perdas humanas e sacrifícios de diversas…
O crime eleitoral é comum ou político?
Discute-se se o crime eleitoral é comum ou político. Tal discussão apresenta grande relevância prática, pois, além da exata fundamentação do ilícito…