A inteligência defensiva na estrutura da Defensoria Pública
Ao tratar da investigação defensiva, é muito comum que se questione o método de sua realização. Trata-se de ponto nodal dessa atividade. É através…
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Os 7 pontos mais importantes sobre partilha de bens
A partilha de bens é a divisão ou repartição de bens ou patrimônio segundo a relação jurídica que se formou, em tantas porções quanto forem os…
Saiba tudo sobre o lançamento on-line do livro LGPD Aplicada!
Nos dias 06, 13 e 20 de abril, às 18h30, serão realizados encontros on-line para o lançamento do livro LGPD Aplicada. A obra, elaborada por 24…
Como fazer o endereçamento na redação da petição inicial?
Neste vídeo, o autor Gediel Araújo explica como fazer o endereçamento na redação da petição inicial. Afinal, nem sempre é tão simples como pode…
Realmente não cabe(ria) “prisão preventiva” de parlamentares?
Expusemos aqui as razões pelas quais entendemos ser cabível, em tese, a decretação – sempre excepcional – de prisão preventiva de parlamentares, na…
Lançamento como marco divisor da decadência de prescrição tributária
O lançamento tributário, enquanto procedimento administrativo, é a constituição do crédito tributário pela autoridade administrativa competente…
Dividendos das estatais também são receitas públicas
Cerca de 20 dias atrás, passamos por um momento de turbulência na economia em decorrência de fatos de gestão que envolveram importantes empresas…
Ampla Defesa & Plenitude de Defesa | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o professor fala sobre ampla defesa e plenitude de defesa. Ouça a entrevista e saiba a…
A nova lei de licitações e o controle externo
Em artigo anterior, comentei a nova lei nacional de licitações e contratos, que aguarda sanção para entrada em vigor, enfatizando aspectos ligados ao…
Vetos derrubados: mais mudanças na recuperação judicial
GERALDO FONSECA DE BARROS NETO Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor de Direito Processual Civil da PUC-Campinas.…