Os desdobramentos do Direito Penal Germânico
O Direito germano – basicamente consuetudinário – desdobra-se em duas fases fundamentais: a época germânica, a partir da formação dos primeiros…
Postagens
Notas sobre a liberdade econômica como direito fundamental na CF
O artigo 1º da Constituição (CF) estabelece em seu inciso IV, entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, a chamada livre iniciativa. Por…
Lockdown porque o Estado é mau?
Não é raro ouvirmos, ou lermos, em discussões em torno das medidas tomadas pelo poder público para conter o avanço da pandemia causada pelo novo…
Entenda o que é abandono de lar e suas consequências para o Direito de Família
Abandono de lar significa deixar o lar conjugal, sumir, desaparecer sem deixar notícias e deixar a família sem assistência. A Lei nº 12.424/11 trouxe…
Os diversos tons do atual Código de Processo Civil
A positivação na Parte Geral de princípios como o da igualdade, o da razoável duração do processo, o da publicidade, o do direito de participação das…
Morituri Mortuis
Eis um artigo – melhor seria dizer um ensaio – fora de tópico (off topic): espera-se por aqui que eu fale de Direito Empresarial ou, quando muito, de…
LGPD Aplicada: governança de dados, confidencialidade e terceirização
No primeiro dia do lançamento on-line do livro LGPD Aplicada, Patrícia Peck moderou o evento sobre governança de dados, confidencialidade e…
Origem e fases históricas da previdência social
Apesar da ausência de consenso doutrinário sobre as fases evolutivas da previdência social[23], é possível estabelecer traços distintivos a depender…
Bruno Miragem: renovação da tradição no Direito Privado
Bruno Miragem atua no Direito Civil há mais de 20 anos. Professor e advogado, já assumiu diversas disciplinas na Universidade Federal do Rio Grande…
Estelionato | Conversando com o Nucci
O 61º episódio do podcast Conversando com o Nucci trata do tema de crime de estelionato. Nele, o autor responde questões como: diferença entre furto…