Veja as principais mudanças no Código de Trânsito que passam a valer a partir de hoje
Diversas alterações implementadas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997) pela Lei 14.071/2020, publicada em…
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Livro-lido: Direitos Humanos e Corrupção, de Flávia Piovesan e Julia Cunha Cruz
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Curso de Direitos Humanos…
Como deve ser a ordem dos pedidos na redação da petição inicial?
A ordem dos pedidos na petição inicial: como deve ser? Segundo Gediel Araújo, espalhar os pedidos pela petição inicial não é uma boa prática. Isso…
O amor no Judiciário
Tem sido veiculado amplamente nas redes sociais uma notícia que circula na internet sobre Gerturde Nogma, uma mulher zambiana de 26 anos, que há oito…
Inadimplemento das obrigações contratuais implica na quebra da boa-fé objetiva e na responsabilização civil por perdas e danos
William Paiva Marques Júnior* O princípio da boa-fé exige que as partes se comportem de forma íntegra não só durante as tratativas, como também…
Como é estudar Direito na capital da Flórida?
Talvez você pense que somente é possível estudar fora quem tenha esse plano desde muito cedo, desde a faculdade. A história do meu antigo aluno…
Informativo Pandectas 998
A pandemia por se só já seria terrível. Mas essa disputa politiqueira horrível torna tudo ainda mais insuportável e irritante. Será que somos, todos,…
Os desdobramentos do Direito Penal Germânico
O Direito germano – basicamente consuetudinário – desdobra-se em duas fases fundamentais: a época germânica, a partir da formação dos primeiros…
Notas sobre a liberdade econômica como direito fundamental na CF
O artigo 1º da Constituição (CF) estabelece em seu inciso IV, entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, a chamada livre iniciativa. Por…
Lockdown porque o Estado é mau?
Não é raro ouvirmos, ou lermos, em discussões em torno das medidas tomadas pelo poder público para conter o avanço da pandemia causada pelo novo…