O agente de contratação na Nova Lei de Licitações e Contratos
O vídeo objetiva expor a alteração da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, a qual prevê o empoderamento de um agente de contratação, com…
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O porquê da não tributação dos livros
O tema abordado hoje envolve uma desoneração fiscal que reputamos mais do que justa e devida: a não tributação dos livros, ou seja, a não incidência…
Como calcular o valor da pensão alimentícia?
Vídeo onde o professor Gediel Araújo discorre sobre como calcular o valor da pensão alimentícia, apontando fatores que são relevantes na hora em que…
Capatazia (THC, DTHC) e a base de cálculo do imposto de importação
A base de cálculo do imposto de importação - em todos os países integrantes da Organização Mundial do Comércio (OMC) - corresponde ao valor aduaneiro…
O contrato de corretagem no STJ
Na última década, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu orientações importantes para a resolução de conflitos envolvendo corretores, empresas e…
Lei de Segurança Nacional e a revogação pela Câmara dos Deputados
No dia 4/5/2021 a Câmara dos Deputados revogou a Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/1983) e aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei nº…
Os principais tipos de linguagem não verbal
A linguagem não verbal é aquela cuja comunicação se efetiva por meio de signos não linguísticos, daí a adjetivação “não verbal”, ou seja, sem o…
Acareação | Conversando com o Nucci
Neste episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o autor aborda o tema “Acareação”. Qual sua definição? Quem pode requerer sua realização? Qual o…
O Direito não pode mais viver sem a Psicanálise
Em mais um episódio do programa "Diálogos do Direito de Família", o advogado Rodrigo da Cunha Pereira entrevista o psicanalista Antonio Quinet. Nessa…
Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil
Estão em evidência as discussões sobre os crimes ao meio ambiente no Brasil e, não raras vezes, aparecem referências e citações à Lei de Crimes…