Direito e cinema # 11 – Tempos Modernos
Este artigo da coluna Direito e Cinema examina um grande clássico do cinema, Tempos Modernos, filme escrito, dirigido e protagonizado por Charles…
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Atividade financeira, poder de tributar e manutenção do Estado
As finanças públicas estão no centro do debate relativo à manutenção do Estado. Não por outra razão, desde o Império, verifica-se a existência de…
Uso da modulação de efeitos deve ser instrumento excepcional
O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) n.º 574.706, em caráter de repercussão geral (efeitos para todo o Brasil),…
Saiba qual é a origem do conceito de empresa
No regime do Código Comercial de 1850, a marca distintiva do Direito Comercial era o exercício efetivo do comércio (artigo 9º), isto é, fazer da…
Lei da Alienação Parental: saiba por que não devemos revogá-la
Segundo o advogado e autor Rodrigo da Cunha Pereira, a alienação parental sempre existiu e sempre existirá. Dessa forma, é necessário aprimorar a…
Hamilton e a arquitetura do Judiciário em O Federalista
Entre os muitos defeitos da Confederação (união de Estados soberanos que se organizou logo após as 13 Colônias terem conquistado a Independência em…
Nucci avalia pontos da lei anticrime que voltam a valer
Em entrevista ao Migalhas, o professor Guilherme Nucci comentou os pontos da lei anticrime que voltam a valer. Pena triplicada para crimes contra…
Regime de bens: o patrimônio conjugal
Em decorrência do casamento e da união estável derivam inúmeros efeitos jurídicos que se estendem não apenas ao plano pessoal, mas, também, à esfera…
Substituição da penhora no processo executivo
Embora a satisfação do crédito exequendo não deva ceder perante atitudes protelatórias do mau pagador, não se pode alcançar tal objetivo a todo…
Governança corporativa e programas de compliance
A governança corporativa e os programas de compliance estão intimamente relacionados. Implementar, criar as condições de desenvolvimento e manter um…