Direito Administrativo comparado e brasileiro
França O Direito Administrativo tem sua origem no Direito francês, com o julgamento do caso Blanco (arrêt Blanco), julgado em 1873, e a promulgação…
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Delitos contra a ordem econômica: Lei 8.137/1990 (Artigos 4.º A 6.º)
De primeiro, ressalte-se que o tratamento jurídico-penal da ordem econômica apresenta ingente dificuldade de apreensão, resultante do acurado…
O Direito como prática social
Como ensinar Filosofia do Direito numa escola profissional como é a escola de Direito? Para responder esta e outras questões, o professor José…
O Airbnb e a vida condominial: notas da decisão do STJ
Direito e economia são ciências distintas, contando com regras, funções, estruturas e princípios igualmente diferenciados, mas há muito já se…
Como deve atuar o Curador Especial no Processo Civil?
Neste vídeo, Gediel Araújo explica o papel do curador especial, respondendo à seguinte questão: "Fui nomeado curador em um caso pela defensoria, em…
Lançamento on-line: Direito Registral e Novas Tecnologias
No dia 25 de maio, terça-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias. Com moderação de…
Covid-19 e Cretinismo
Ele se chama L. e mora aqui em Belo Horizonte. Morada bacana em bairro bacana. Sua sogra pegou Covid, mas não se isolou. Os empregados não foram…
Subfaturamento e subvaloração nas operações de importação
O subfaturamento ou fraude de valor constitui uma das principais causas de retenção de mercadorias no despacho aduaneiro de importação. Foi em uma…
Entenda como é a estrutura do crédito rural
O crédito rural restringe-se ao campo específico do financiamento das atividades rurais para suprir as necessidades financeiras do custeio e da…
Objetivos da Licitação: quais são eles?
Neste vídeo, Irene Nohara explica os objetivos da licitação conforme o art. 11 da Lei nº 14.133/2021. Também existe a comparação dos objetivos…