Cheque sem fundos – Emissão para garantia de dívida – Efeitos gerais
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Postagens
Nova lei de improbidade administrativa abole a pena de suspensão de direitos políticos e a sanção da perda de função pública
Neste artigo, Kiyoshi Harada aborda a nova lei de improbidade administrativa e analisa os impactos da abolição da pena de suspensão de direitos…
Livro Filosofia do Direito: Alysson Mascaro apresenta a 9ª edição
O livro Filosofia do Direito, de Alysson Mascaro, chega agora em sua 9ª edição e é referência para profissionais e faculdades de todo o país ao…
O caso Nevermind e o uso de imagens de crianças em redes sociais
Há trinta anos, a banda norte-americana Nirvana estremeceu o mundo da música ao lançar o icônico álbum Nevermind.[1] A primeira faixa, Smells Like…
Banco do Brasil – Inquérito administrativo – Certidão – Ação popular
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Prática Jurídica Trabalhista: leia a nota dos autores à 13ª edição
Com orientações para atuação forense, o livro Prática Jurídica trabalhista consolida mais de duas décadas da parceria de Jouberto Cavalcante e…
Citação mediante envio ao endereço eletrônico da parte (Lei nº 14.195/2021)
Neste artigo, Fernanda Tartuce e André Luís Bergamaschi debatem os vícios da lei que instituiu a citação por e-mail como preferencial; entenda!…
Pena | Criminologia – Parte 7 | Conversando com o Nucci
Pena é o assunto tema do sétimo episódio da série “Criminologia”, protagonizada por Guilherme Nucci e que integra o podcast Conversando com o Nucci.…
Terras devolutas – Registro paroquial – Fé pública e presunção do registro imobiliário
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Terrenos de marinha: histórico legislativo e situação atual
Diversas são as incompreensões e problemas acerca do que se denomina juridicamente por “terrenos de marinha”. As dificuldades relativas ao tema…