A criticada reforma previdenciária de São Paulo
A última Reforma da Previdência Social aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2019 deixou de fora os Estados e os Municípios que deverão ou…
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Tabelamento legal dos danos extrapatrimoniais: o art. 223-G da CLT
A reforma trabalhista de 2017 trouxe algumas mudanças para a CLT. Entre elas, uma das mais polêmicas é a implementada pelo artigo 223-G, que…
Livro Teoria Geral do Direito Digital: leia nota do autor à 2ª edição
De modo claro e com insights para a prática, o livro Teoria Geral do Direito Digital, de Wolfgang Hoffmann-Riem, traz alguns dos principais assuntos…
A organização do Poder Legislativo nas Constituições republicanas
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lançamento on-line: Sociologia do Direito, com Alysson Mascaro
No dia 5 de novembro de 2021, sexta-feira, às 17h, será realizado o lançamento on-line do livro Sociologia do Direito, com moderação de Henderson…
Interrogatório | Conversando com o Nucci
No episódio de número 95 do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema interrogatório. Qual é a natureza jurídica deste procedimento?…
Representação e partidos políticos
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Família, sucessões e extrajudicialização
Neste artigo, Flávio Tartuce traz reflexões derivadas da II Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios sobre extrajudicialização,…
Revista Forense – Volume 144
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…