O que restará do recurso especial se aprovada a PEC da Relevância?
Neste artigo, Lênio Streck discute a PEC da Relevância, que tem como proposta fazer com que o STJ deixe de atuar como terceira instância. 1. Pequena…
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Hermenêutica e Aplicação do Direito: leia o prefácio do livro de Carlos Maximiliano
O livro Hermenêutica e Aplicação do Direito, de autoria de Carlos Maximiliano, faz parte Coleção Fora de Série e propõe um mergulho no estudo dos…
Legítima defesa da honra e decisão do STF | Conversando com o Nucci
Legítima defesa da honra e a decisão do STF sobre o assunto é o tema do podcast Conversando com o Nucci. No episódio de número 94 o professor explica…
Homenagem ao Desembargador Abel Sauerbronn de Azevedo Magalhães
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Queixa crime: saiba o que analisar se essa peça cair na 2ª fase da OAB
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Litígio climático na França: é preciso mais!
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o litígio climático na França e avaliam o julgamento do Tribunal Administrativo…
Programa de Responsabilidade Civil: leia o prefácio do livro de Sérgio Cavalieri Filho
Resultado da experiência de Sergio Cavalieri Filho, o livro Programa de Responsabilidade Civil sintetiza as mais avançadas e atuais posições sobre…
Reconhecimento de firmas, letras e de sinais públicos
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Como precificar honorários? Tire suas dúvidas com Haroldo Lourenço
É comum que advogados iniciantes - e às vezes até mesmo os mais experientes - não saibam como precificar honorários. Afinal, qual é o melhor…
“Fundamentação” per relationem — a “técnica” ilegal e inconstitucional
1. Pequena introdução sobre a fundamentação per relationem De há muito tento evidenciar a despreocupação por parte da doutrina e, por conseguinte,…