O juiz das garantias, o muro de contenção e as vacinas
Está em debate no Supremo Tribunal Federal a Lei que instituiu o juiz das garantias. Audiências públicas explicitam os diversos pontos de vista. Eu…
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O compromisso de casamento no direito comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Holding familiar e suas vantagens: conheça a obra de Gladson Mamede e Eduarda Mamede
Uma holding familiar pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de…
A retroatividade da lei mais benéfica no Direito Administrativo Sancionador e a reforma da Lei de Improbidade pela Lei 14.230/2021
por Rafael Carvalho Rezende Oliveira e Erick Halpern A Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa - LIA), considerada como um dos principais…
Ensino jurídico e métodos ativos: saiba tudo sobre o tema
O ensino jurídico, assim como outras áreas de ensino, sofreu grandes e significantes alterações em sua estrutura e métodos por conta da pandemia de…
Responsabilidade qüinqüenal do empreiteiro-construtor
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A divulgação de mensagens privadas no contexto da responsabilidade Civil
A divulgação de mensagens trocadas através de aplicativos particulares pode configurar ato ilícito capaz de ensejar a fixação por danos morais?…
Lançamento on-line: Compliance Empresarial, com Anna Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy
No dia 10 de novembro de 2021, quarta-feira, às 18h, Anna Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar Lamy se reúnem em uma live com o…
CPR: 27 anos do maior título do Agro brasileiro, com Marcus Reis
A CPR brasileira revolucionou a concessão de crédito para o agronegócio no país. Neste vídeo, Marcus Reis, especialista no assunto, relembra os 27…
Responsabilidade Civil do Estado
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…