A missão do jurista na elaboração das leis
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação
Kiyoshi Harada apresenta uma análise sobre o julgamento do art. 28 da Lei 13988 pelo SFT, que favorece o contribuinte em caso de empate na votação.…
Reflexões sobre os valores jurídicos
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Processual Civil, de Elpídio Donizetti, completa 25 anos; conheça a obra!
Basta dar uma olhadinha nas livrarias — ou mesmo em prateleiras virtuais — para notar a grande quantidade de obras que vêm sendo lançadas no mercado…
Direitos fundamentais da criança e do adolescente | Conversando com o Nucci
Não raramente os direitos fundamentais da criança e do adolescente são foco de discussão na sociedade, especialmente no que tange a questões como a…
Meio ambiente está na pauta do Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 30 de março, fará uma sessão especial para julgamento de sete ações constitucionais voltadas para…
O dogma da soberania absoluta e a realidade internacional
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Coleção Fundamentos do Direito Civil: confira as novidades da 3ª edição
O Direito Civil é uma das matérias mais complexas do ordenamento jurídico. E é justamente neste ponto que reside a enorme contribuição da Coleção…
Primeiras considerações ao novo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina
por Henderson Fürst e Ricardo Yamin Fernandes O modo como uma comunidade investiga, processa, condena e executa uma pena diz muito sobre o…
Indignidade à herança: entenda o conceito e como a lei se aplica
Você já ouviu falar sobre indignidade do direito à herança? Para a lei, diante do homicídio, o herdeiro perde seu direito à herança por indignidade.…