Posição do juiz na democracia
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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GEN Atlas lança 10ª edição de Manual de Contabilidade Tributária, de Paulo Henrique Pêgas
Com explicações sobre como fazer cálculos, Manual de Contabilidade Tributária conta com mais de 300 exercícios de múltipla escolha e apresenta a…
Agrotóxicos: Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer analisam a legislação sobre o tema
A discussão envolvendo o uso de agrotóxicos está atrelada à questão da poluição química, ou seja, matéria também central no debate ambiental desde a…
Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade
Neste vídeo, Carlos E. Elias de Oliveira oferece uma superaula sobre Filiação socioafetiva, reprodução assistida e investigação de parentalidade. Se…
O Supremo Tribunal e alguns dos seus problemas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
A locução substantiva assédio processual etiqueta a situação na qual uma parte, a serviço de interesses menores, demanda para causar dano a outra…
Entenda o que é o SERP, Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, previsto na MP 1.085
Neste vídeo, Bruno Mattos e Siva, explica o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), previsto na Medida Provisória n° 1.085, de 27 de…
A responsabilidade civil no transporte de pessoas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Veja as atualizações do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional
A autora, professora de Direito Tributário da PUC/SP há mais de três décadas e Ministra do Superior Tribunal de Justiça, apresenta em seu livro…
Lançamento do IPTU em prédio de uso misto
A questão do lançamento do IPTU em imóvel de uso misto, ou seja, de uso residencial e uso comercial ao mesmo tempo não é objeto de estudos pela…