Julgamentos parciais de mérito em ações de família
Em coluna anterior, publicada neste canal em janeiro de 2016, destaquei que uma das normas do então Novo Código de Processo Civil que poderia ter…
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Animais de estimação: jurisprudência em caso de separação
Na sociedade contemporânea, cada vez mais os animais de estimação são considerados pelas pessoas como membros da família. Mas em caso de separação,…
Cheque – Responsabilidade dos bancos pelo pagamento de cheque falso
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Direito de Família: veja as contribuições da obra de Rolf Madaleno para o estudo da área
O livro Direito de Família, de Rolf Madaleno, chega a sua 12ª edição e continua trazendo grandes contribuições ao estudo dessa área, que tem como…
Reconhecimento de demandas estruturantes em sede de invasão de bens públicos
Em situações que envolvem a detenção irregular de bens públicos, afigura-se presente a necessidade de propositura de ação judicial de natureza…
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Sociedade por ações – Venda de bens a diretor e a acionistas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Penal Brasileiro: 20ª edição está atualizada e compactada; conheça as mudanças!
Esta nova edição de Curso de Direito Penal Brasileiro vem devidamente revista, ampliada e atualizada (Lei 14.197/2021 ?Crimes Contra o Estado…
A Indisponibilidade das Plataformas de Sistemas Processuais e a Questão dos Precatórios
No dia 30 de março de 2022, todos fomos surpreendidos com a notícia de que hackers haviam invadido os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª…
Sociedade por ações – Ações ao portador – Venda em bolsa
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
PGJ #041 – Como estudar Direito Civil, com Carlos Elias e João Costa-Neto
No episódio 41 do podcast do GEN Jurídico, Henderson Fürst recebe Carlos E. Elias de Oliveira, consultor Legislativo do Senado Federal em Direito…