Conflito aparente de normas — Parte 1 | Conversando com o Nucci
Você sabe o que é conflito aparente de normas e qual é a sua utilidade? Por ser um tema importante do Direito Penal, Guilherme Nucci dedicou o…
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Orozimbo Nonato e a Hermenêutica Jurídica Contemporânea
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Curso de Direito Administrativo: Marçal Justen Filho faz apresentação para professores
O livro Curso de Direito Administrativo, de Marçal Justen Filho, foi escrito com uma concepção geral abrangente fundada na supremacia dos direitos…
“Derrubada de vetos” à Lei n. 14.382/2022 (Lei do SERP): patrimônio de afetação e adjudicação compulsória extrajudicial no caso de promessa de compra e venda
Neste artigo, Flávio Tartuce e Carlos E. Elias, autores do livro “Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos”, explicam a derrubada de vetos à…
Revista Forense Volume 156
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Dever fundamental de contribuir (pagar impostos)
Neste trecho do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti discorre sobre o dever fundamental de contribuir, como o dever de pagar…
A nova estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente
Este artigo objetiva fazer uma análise preliminar das modificações introduzidas pela administração Lula na estrutura administrativa federal voltada…
Justiça do Distrito Federal
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
José Antônio Pimenta Bueno
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça a 7ª edição do livro Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub
Incorporação Imobiliária, de Melhim Namem Chalhub, chega à 7ª edição e trata do tema na perspectiva do interesse comum dos contratantes. Para isso, o…