Asilo tem direito à redução tributária aplicada a serviços hospitalares
Neste texto, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti explica se asilo tem direito à redução tributária aplicada a serviços hospitalares e apresenta uma…
Postagens
Advogado – Ingresso nos Cancelos dos Juízos e Tribunais
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça as atualizações de dezembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de dezembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Necessárias distinções entre união estável e namoro qualificado
Retorno hoje ao imbróglio em torno do enquadramento das relações afetivas nas novas categorias jurídicas do Direito de Família. Em coluna anterior,…
Ministério Público – Unidade e Indivisibilidade da Instituição
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lançamento do livro Direito Tributário: veja a apresentação de Eduardo Cavalcanti
Para divulgar o lançamento do livro Direito Tributário, Eduardo Muniz Machado Cavalcanti gravou este vídeo. Nele, o autor explica um pouco sobre a…
4 motivos para investir em cursos de preparação para OAB
Investir em cursos de preparação para a OAB é uma opção vantajosa para quem precisa dar um gás nos estudos. Contar com ajuda de profissionais…
Modificações no Direito das Famílias: o Caso Yolanda (STF, 1950)
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta as importantes modificações no Direito das Famílias, e cita um caso importante para o direito: uma decisão de…
Juiz – Promoção Automática – Elevação de Entrância
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Política Nacional de Resíduos Sólidos: saiba tudo sobre o tema
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é o do capítulo 20 do livro Direito Ambiental e também o assunto deste vídeo, protagonizado por Paulo de…