Os contratos das empresas estatais são contratos administrativos?
Os contratos de empresas estatais que são regidos pela lei 13.303/2016 são considerados contratos administrativos? Para responder a essa questão,…
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Do Corpo de Delito
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
As Razões do Direito: conheça o livro de Manuel Atienza sobre argumentação jurídica
A teoria da argumentação jurídica é o tema do livro As Razões do Direito, de Manuel Atienza, resultado de uma série de cursos que o autor proferiu em…
Novo Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do TJRJ traz mudanças acerca da escritura de reconhecimento de união estável
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ publicou, em 19 de dezembro, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, o novo Código de…
Lúcio de Mendonça
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Incorporação imobiliária para empreendimento hoteleiro
Neste trecho do livro Incorporação Imobibiária, Melhim Namem Chalhub discorre sobre a Incorporação imobiliária para empreendimento hoteleiro. Entenda…
Um resumo de 2022 em Família e Sucessões
Como já se tornou costume em colunas jurídicas de fim de ano, neste meu último texto procurarei fazer um resumo de 2022 do que foi mais importante…
Quais controvérsias podem ser resolvidas em mediação e arbitragem nos contratos administrativos?
A Lei 9.307, alterada pela Lei 13.129, permitiu que a administração pública direta e indireta possa se utilizar de arbitragem para dirimir conflitos…
Hugo Grocio
REVISTA FORENSE – VOLUME 156 NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1954 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Terras indígenas: conceito e debates atuais
A Constituição Federal no artigo 231 é muito clara ao tratar das terras indígenas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, dentro de…