Em quais casos é possível se obter a alteração do nome?
Um dos direitos da personalidade, o nome, é a palavra ou locução que designa uma pessoa. Tem como elementos principais o prenome, podendo ser…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
Um tema pouco explorado na doutrina, e de inegável repercussão prática, consiste em saber qual recurso (ou ação autônoma de impugnação) desafia a…
No Dia Mundial do Meio Ambiente, ganhe 30% de desconto em livros de Direito Ambiental!
Segundo a Wikipedia, o Dia Mundial do Meio Ambiente é celebrado no dia 5 de junho e foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na resolução…
Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade
A Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é protagonista de fundamental…
O Guardião da Constituição
Em algumas obras de sua autoria, Carl Schmitt (1888-1985) repete acerca de os receios das decisões judiciais atentarem contra os poderes estatais e…
Instrumentos de Proteção Ambiental: quais são eles?
Os instrumentos destinados à proteção ambiental são todos os mecanismos, regulados ou não pelo ordenamento jurídico, que se destinam a evitar a…
Assista à live: Direitos da Natureza e o Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico
Na live sobre Direitos da Natureza e o Novo Paradigma Jurídico Ecocêntrico, Tiago Fensterseifer e Henderson Fürst discutem as ideias inovadoras no…
Direito das Famílias: Rodrigo da Cunha Pereira apresenta seu novo livro
O professor Rodrigo da Cunha Pereira apresenta, em vídeo, os destaques do livro Direito das Famílias, que vai além da abordagem tradicional. Na obra,…
União Estável: entenda o conceito e conheça as características
Afinal, o que é união estável? Quais são as suas características e quais são os direitos dos companheiros? Segundo o professor Gediel…
Subcapitalização: Pandemia e Economia – Direto no Direito
Para constituir uma empresa, é preciso investir capital e montante suficiente específico. A pandemia coloca não somente várias empresas em risco, mas…