É crime matar em legítima defesa?, por Walfredo Campos
O que dispõe o art. 25 do Código Penal? Quais são os requisitos que a lei penal exige para o reconhecimento da legítima defesa? Qual o meio para se…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos
Para ser jurado, existem requisitos e impedimentos? Será que o estrangeiro pode ser jurado? Afinal, ser jurado é uma obrigação ou um direito?…
A quebra de contratos e a teoria da imprevisão frente ao Covid-19
No dia 28 de maio, o Dr. Marcus Reis participou da live da CONACREDI com Mayra Delfino para discutir "A quebra de contratos e a teoria da imprevisão…
O que é Condômino Antissocial? – com Sílvio Venosa
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa explica o que é o condômino antissocial, as multas previstas no Código Civil e a jurisprudência em…
A publicidade dos atos processuais
O novo estatuto político brasileiro – que rejeita o poder que oculta e não tolera o poder que se oculta – consagrou a publicidade dos atos e das…
Como é a votação dos jurados na sala secreta?, com Walfredo Campos
Quem vai para a sala secreta? Em que momento acontece? Como é o procedimento da votação dos jurados? Existem perguntas formuladas pelo…
Consumidor e fornecedor: saiba o que é relação consumerista
São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor…
Apartes no Julgamento do Tribunal do Júri, com Walfredo Campos
Já ouviu falar em apartes no procedimento do Tribunal do Júri? Sabe a diferença entre o aparte consentido e o aparte regulamentar? O juiz-presidente…
Live: O Direito da Nova Família, com Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito de Família é uma das áreas que mais tem se desenvolvido ao longo das últimas décadas. As famílias evoluíram muito com o passar do tempo,…
Direito Ambiental em Tempos de Pandemia, com Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer | Direto no Direito
Como tutelar o meio ambiente durante a pandemia? Quais as mudanças que seguirão no Direito Ambiental após esse momento? No que consistiria a dimensão…