Tempo dos Debates no Júri, com Walfredo Campos
Qual o procedimento dos debates em plenário de julgamento pelo júri? Quanto tempo têm Acusação e Defesa para se manifestarem? Qual o período de…
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
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Neste vídeo, Irene Nohara divulga a décima edição do livro Direito Administrativo. A autora agradece os professores e administrativistas que…
Como é a produção da prova oral na sessão de julgamento pelo tribunal do júri? Walfredo Campos explica quais pessoas são ouvidas - vítima,…
O Direito Brasileiro não admite os pactos sucessórios, conforme se depreende da leitura do disposto no artigo 426 do Código Civil. Poder-se-ia supor,…
No dia 19 de maio, são comemoradas duas datas importantes: o Dia do Acadêmico de Direito e o Dia do Defensor Público! O Dia do Acadêmico de Direito…
Ingo Wolfgang Sarlet[1] Tiago Fensterseifer “As leis humanas têm de ser reformuladas para que as atividades humanas continuem em harmonia com…
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No Estado de São Paulo, bem como em outros Estados do Brasil, os julgamentos pelo Júri - de acusados presos ou soltos - estão suspensos, em razão da…