O que é função administrativa? Entenda o conceito
Não constitui tarefa muito fácil delinear os contornos do que se considera função administrativa. Os estudiosos têm divergido sobre o tema. Todos, no…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Família contemporânea: novos fenômenos sociais
A célula básica da família, formada por pais e filhos, não se alterou muito com a sociedade urbana. A família atual, contudo, difere das formas…
Flávio Tartuce fala sobre a Lei dos Distratos em entrevista. Confira!
No evento "Distrato Imobiliário", realizado pelo Migalhas em agosto de 2019, Flávio Tartuce asseverou que a Lei dos Distratos poderia sofrer…
Direito Processual Civil na perspectiva do Código
O direito processual civil – ou o objeto desse ramo do direito, como se queria – é formado por um conjunto de três espécies normativas: a lei, os…
O Princípio do poluidor pagador (PPP)
Em seu canal do YouTube, o professor Paulo de Bessa Antunes fala sobre o princípio do poluidor pagador, ou PPP. O autor do livro Direito Ambiental…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários à liminar do STF
Neste episódio especial do Podcast Conversando com o Nucci, o Professor faz comentários sobre a liminar do STF que suspendeu liminarmente quatro…
O que é compensação ecológica?
A compensação ecológica é, ao lado da restauração natural, uma espécie de reparação do dano ambiental, podendo ser assim classificada: jurisdicional,…
‘Código Civil Comentado’ chega à 2ª edição com atualizações e novos conteúdos. Confira!
O livro Código Civil Comentado ? Doutrina e Jurisprudência chega à 2ª edição ampliado, atualizado e revisto. A obra é fruto de um projeto comum, de…
Carros alienados no divórcio: como resolver?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Carros alienados no divórcio: como resolver?". O tema é importante em todos…
Evolução histórica: o Direito Penal Romano
Roma apresenta uma verdadeira síntese da sociedade antiga – servindo de liame entre o mundo antigo e o moderno –, e o seu Direito oferece um ciclo…