Arbitragem no Direito Civil – Limitações e Cláusula Compromissória
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica a arbitragem no Direito Civil. O programa faz parte do quadro 'Defenda Seus…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
O Estado, o Direito Público e o Direito Tributário
Desde o seu surgimento, o ser humano vive entre semelhantes. Os primeiros grupos sociais, famílias, clãs, tribos etc., cresceram em quantidade e em…
Os princípios do processo penal
Princípio, etimologicamente, significa causa primária, momento em que algo tem origem, elemento predominante na constituição de um corpo orgânico,…
Você sabe o que é recusa peremptória no Tribunal do Júri?
Por que a instituição do Júri é a mais democrática do Brasil? Quais seriam os requisitos para ser jurado? Como é formado o Tribunal do Júri? Quais…
Reforma da Lei 13.964/2019 – Comentários ao Pacote Anticrime 2/3
Ouça agora o podcast "Conversando com o Nucci"! Continuando a série sobre a reforma da Lei 13.964/2019, neste segundo episódio o Professor Nucci…
Desempregado precisa pagar pensão?
Em seu canal do YouTube, o professor Gediel Araújo responde à pergunta: "Desempregado precisa pagar pensão?". No vídeo, o autor explica que depende…
Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à 2ª edição com novidades. Saiba mais!
Este livro específico sobre a Responsabilidade Civil, com nova roupagem – não mais com a denominação Manual –, chega à sua segunda edição. De fato,…
Teoria do risco social (contingência) e da proteção estatal
A Seguridade Social, na qualidade de gênero, é um direito social, previsto expressamente na CF/1988, em seu art. 6.º, bem como em capítulo próprio…
Normas fundamentais do processo civil brasileiro
O processo civil brasileiro é construído a partir de um modelo estabelecido pela Constituição da República. É o chamado modelo constitucional de…
Responsabilidade do “Shopping Center” pelo assalto. Julgado do STJ
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica qual a responsabilidade do Shopping Center em um assalto. O programa faz…