Instituição de condomínio pelo registro do memorial de incorporação
A Medida Provisória 1.085/2021 institui o sistema eletrônico de registros públicos - SERP e altera a Lei de Registros Públicos com o propósito de…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Precedente climático na Índia e o bom exemplo para o Brasil
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem precedente climático na Índia gerado por um julgamento sobre derrubada de…
Notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Neste artigo, Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Luiza Azambuja Rodrigues tecem notas preliminares sobre o novo Sistema Eletrônico dos Registros…
IPI na Transferência de Produtos Importados entre Filiais
O IPI (Imposto de Produtos Industrializados), como se sabe, é devido não apenas na importação de produtos industrializados (Código Tributário…
Transferência de execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior: o “Caso Robinho”
A questão da transferência da execução de pena imposta a brasileiros natos no exterior tem sido discutida no Brasil e sobre ela este texto pretende…
O precedente irlandês e o constitucionalismo climático
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o constitucionalismo climático e a preocupação dos tribunais irlandeses em…
Contornos jurídicos sobre a letalidade policial
Neste artigo, Reneé do Ó Souza[1], Luiz Fernando Rossi Pipino[2] e Andrea Walmsley Soares Carneiro[3] tecem algumas considerações sobre a letalidade…
A Pensão por Morte após a EC n. 103/2019: Inconstitucionalidade das Novas Regras de Cálculo
A renda mensal inicial da pensão por morte no RGPS, até o advento da EC n. 103/2019, era igual ao valor da aposentadoria que o segurado vinha…
O agente de execução no PL 6.204/19: por que somente o tabelião de protestos
Sumário: 1. Introdução: Breve aceno à crise da jurisdição estatal brasileira e a Agenda 2030/ONU-ODS; 2. Por que só o tabelião e não os advogados…
Reação legislativa contra desastres ecológicos
Como consequência de inúmeros desastres ecológicos causados direta ou indiretamente por ação humana, o Congresso Nacional aprovou e o Executivo…