Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso
A aposentadoria, tal como os demais benefícios da Previdência Social, é um benefício que deve assegurar vida digna a quem dele dependa.Revisão da…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
Topless não é crime!
No último domingo (30) a artista plástica e ex-namorada da atriz Camila Pitanga, Beatriz Coelho, foi detida com uma amiga depois de fazer topless em…
É razoável cassar beneficiários inscientes de uma fraude?
Era uma manhã indistinta de janeiro na qual, como faço sempre, tomava café lendo os jornais do dia. Logo na página 2 da Folha de São Paulo, me…
A maçã podre da Reforma Administrativa
Depois de desidratar alguns pontos deletérios da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, originalmente advinda, de setembro de 2020, do…
Vacinação de crianças: como solucionar conflitos entre pais e com escolas?
No dia 5 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 2/2022, por meio da qual recomendou a inclusão “de forma não…
Extrafiscalidade, combustíveis e finanças públicas
Tema em voga no momento é o da redução da tributação sobre os combustíveis (especialmente o diesel), gás de cozinha e sobre bens industrializados de…
O necessário plano de contratações
Após quase 30 anos de vigência da norma anterior, em 2021 foi aprovada a Lei 14.133, conhecida como nova lei de licitações – NLL. Sua importância é…
Aplicação da LGPD pela Administração Pública
A Administração Pública, ao tratar dados, também se subordina às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), em…
Ainda o direito ao esquecimento: STF e CEDH trilhando caminhos opostos?
Neste artigo, Ingo Sarlet compara decisões do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) e da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) sobre casos…
Da impossibilidade de reconhecimento da multiparentalidade em casos de adoção prévia
Neste artigo, Flávio Tartuce discute a diferença entre paternidade socioafetiva e multiparentalidade em casos de adoção com base no tema 622 do STF.…