Os princípios da reforma são só ‘aula de religião’?
A Emenda Constitucional 132 inseriu belos princípios no artigo 145, §3º, da CF/88. Falando deles em recente evento sobre a reforma, um palestrante…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Marco Legal dos Seguros – Lei 15.040, de 9 de dezembro de 2024
Sancionado sem vetos, o Marco Legal dos Seguros foi publicado hoje, 10/12, no Diário Oficial da União, consagrando um momento histórico para o setor…
Reforma Tributária e sua regulamentação – Perguntas e Respostas 02
Confira agora as perguntas e respostas do Professor Solon Sehn sobre a regulamentação da reforma tributária. *Reforma Tributária e sua…
Desafios Da Inteligência Artificial No Anteprojeto De Código Civil Brasileiro
Com a Inteligência Artificial (IA) generativa, a qual utiliza modelos de fundação para criar novos conteúdos, tal como o Chat GPT, verifica-se um…
Lançamento! Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados de João Carlos Souto – 1ª Edição 2025
Da proibição de estudar à autorização para abortar! APRESENTAÇÃOEste livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero…
A recente decisão do STF sobre as bets
No dia 15.11.2024, foi encerrado o julgamento virtual da medida cautelar pleiteada nas ADIs 7.721 e 7.723, que impugnavam dispositivos da Lei n.…
Transação tributária no Estado de São Paulo: Regras gerais e pontos de atenção
Os métodos adequados de resoluções de conflito tiveram o seu início protagonizado por pessoas sujeitas às regras do Direito Privado, pois essas…
Reforma Tributária e sua regulamentação – Perguntas e Respostas 01
Confira agora as perguntas e respostas do Professor Solon Sehn sobre a regulamentação da reforma tributária. *Reforma Tributária e sua…
Reforma Tributária e Alíquota Mínima: Avanços, Riscos e Contradições na Tributação da Renda
Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti. Advogado e Procurador do DF. Mestre e Doutorando em Direito e Economia. O governo federal anunciou, nesta…
STF divulga cronograma de audiência pública sobre relação entre motoristas e plataformas digitais
Juiz do TRT-SC Carlos Alberto Pereira de Castro foi um dos selecionados para falar sobre o assunto. O ministro do STF Edson Fachin, relator do…