No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A recente atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no Brasil levou à abertura de mais investigações em outubro do que nos últimos…
Há uma questão que, reiterada ao longo do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios” (8.ed. Editora Atlas, 2024), acaba…
Na série “Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados”[1], tive a oportunidade de explorar a obra de vários grandes economistas para o…
Começo com um resumo, em tópico, das ideias principais deste artigo: Quanto ao suporte formal, o contrato pode ser analógico ou eletrônico (capítulo…
Certamente, um dos documentos mais comuns expedidos a partir da relação entre médico e paciente é o ato profissional consistente na atestação de…
As questões relativas a passivos ambientais, licenciamento ambiental e suas repercussões financeiras são uma realidade nas arbitragens no Brasil,…
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil,…
Seguindo nosso esforço em prol da divulgação da advocacia de projeto, que constrói estruturas jurídicas seguras e eficazes, em lugar de apenas se…
Foi sancionada a Lei 15.035/2024, em 27.11.2024, que inseriu o artigo 2º-A na Lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro…
A arbitragem em matéria ambiental é um “continente escondido” [1]: o comentário resultou da análise de decisão da Suprema Corte britânica que…
