Mediação on-line: desafios e cuidados para uma prática segura
Veja como a LGPD e a cibersegurança se aplicam à mediação on-line: dados pessoais, confidencialidade e riscos nas sessões por videoconferência.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Inteligência artificial na Medicina: quem responde civilmente pelos erros de diagnóstico?
Entenda quem responde por erros de diagnóstico com uso de IA na medicina e telemedicina, conforme a Resolução CFM e a legislação vigente.
A Corte e o poder: entre a coragem e o silêncio na história do Supremo Tribunal Federal
O STF na ditadura militar: do habeas corpus cassado ao AI-5. Veja 135 anos de coragem e silêncio na Corte.
Barreiras técnicas ao comércio internacional: Os limites entre a proteção da qualidade e o protecionismo econômico
Entenda o que são barreiras técnicas ao comércio internacional, os limites do Acordo TBT da OMC e quando a proteção vira protecionismo.
Atividade artística de crianças e adolescentes no ambiente digital
Entenda quando o influenciador mirim precisa de alvará judicial, conforme o Decreto 12.880/2026 e a Resolução CNJ 687/2026.
Salário-maternidade e a filiação abusiva (?) à Previdência Social: Tema 400 da TNU
Tema 400 da TNU: sem carência no salário-maternidade, filiar-se ao RGPS às vésperas do parto pode ser abuso de direito? Entenda o debate.
As Redes Sociais como Prova do Processo de Família
Veja como redes sociais servem de prova no processo de família, ajudando a comprovar renda oculta em ações de alimentos e partilha.
Trajetória do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD): dos projetos de LGPD aos processos da ANPD
Entenda a trajetória do RIPD no Brasil, dos debates da LGPD aos processos fiscalizatórios e sancionatórios da ANPD.
Incorporação imobiliária: o CDC é aplicável em caso de inadimplemento da obrigação do adquirente?
O CDC é aplicável ao inadimplemento do adquirente na incorporação imobiliária? Chalhub explica o regime de resolução do contrato.
A Incoerência do Duplo Filtro no STJ: Relevância, Custas Progressivas e a Violabilidade do Acesso à Justiça
A incoerência entre o filtro de relevância e as novas custas progressivas do recurso especial, à luz de Canotilho, Dworkin e Streck.