Variações sôbre o direito e a justiça
Amílcar de Castro defende que o Direito só existe no momento da decisão judicial — e rebate Pontes de Miranda sobre a incidência da norma.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Reforma Tributária e meio ambiente: como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a tributação ambiental?
Terence Trennepohl explica como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a defesa do meio ambiente ao Sistema Tributário Nacional e às competências.
Estruturação Jurídica do Trabalho na Empresa
Gladston Mamede analisa julgado do TST envolvendo a Vivo e explica como o código de ética da empresa fundamentou a justa causa da demissão.
O orgulho de não ser raso
Maria Olívia Machado explica por que a recusa em produzir conteúdo "raso" pode ser, na verdade, medo disfarçado de rigor técnico.
A agenda tem horror ao vazio
Maria Olívia Machado explica por que a inteligência artificial está revelando um problema antigo: a incapacidade de lidar com tempo livre no trabalho.
O primeiro degrau da advocacia encolheu com a IA
Maria Olívia Machado analisa como a IA comprimiu as tarefas que formavam o critério dos jovens advogados e o que fazer diante disso.
Propaganda eleitoral na internet em 2026: IA, deepfakes, impulsionamento e responsabilidade das plataformas
José Jairo Gomes analisa como IA, deepfakes, impulsionamento e a responsabilidade das plataformas moldam a propaganda eleitoral na internet em 2026.
A arquitetura de risco das plataformas e a responsabilidade civil preventiva: uma análise da decisão da ANPD sobre o Discord
Entenda por que a ANPD suspendeu o recurso "Go Live" do Discord e o que isso revela sobre os deveres de segurança das plataformas digitais.
Eleições sob domínio? O crime organizado e os riscos à integridade eleitoral em 2026
Murillo Ribeiro analisa como o domínio territorial de facções e milícias pode comprometer a liberdade e a igualdade das eleições de 2026.
Crime organizado no Brasil
Murillo Ribeiro traça a origem histórica de CV e PCC e explica por que "facção criminosa" ainda carece de definição jurídica precisa no Brasil.