Holding familiar e suas vantagens: conheça a obra de Gladson Mamede e Eduarda Mamede
Uma holding familiar pode ser uma estratégia adequada para organizar o patrimônio de uma família ou até mesmo otimizar a estruturação corporativa de…
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A última Reforma da Previdência Social aprovada pelo Congresso Nacional no final de 2019 deixou de fora os Estados e os Municípios que deverão ou…
NOVEMBRO-DEZEMBRO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO FUNDADORES Francisco…
Neste artigo, Lênio Streck discute a PEC da Relevância, que tem como proposta fazer com que o STJ deixe de atuar como terceira instância. 1. Pequena…
Neste artigo, Ingo Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer debatem o litígio climático na França e avaliam o julgamento do Tribunal Administrativo…
1. Pequena introdução sobre a fundamentação per relationem De há muito tento evidenciar a despreocupação por parte da doutrina e, por conseguinte,…
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Neste artigo, Ingo Sarlet e Jayme Weingartner Neto trazem reflexões acerca do papel do Estado-juiz na garantia da liberdade religiosa e da liberdade…