O caso Britney Spears e os limites da curatela
Dia 1º de julho, a Bessemer Trust, uma empresa que administra mais de US$ 100 bilhões de seus clientes, requereu formalmente seu desligamento da…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O Código do Cantão de Zurique e o Direito dos Seguros brasileiro
Neste artigo, Bruno Miragem e Luiza Petersen analisam a influência do Código de Zurique no Direito dos Seguros Brasileiros; leia agora! O Código de…
O Executivo e as leis inconstitucionais
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Sanções aduaneiras: termo inicial do prazo decadencial e súmula CARF nº 184
Neste artigo, Solon Sehn discute as sanções aduaneiras referentes à súmula 184 do CARF, que dispõe sobre o termo inicial do prazo decadencial;…
Impactos da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021 no Código de Processo Civil
Neste artigo, Elpídio Donizetti destaca tudo o que você precisa saber sobre as recentes mudanças trazidas pela Lei 14.195 do Código de Processo…
Melhor para os fatos: agências de fact-checking e ações indenizatórias
Neste artigo, Anderson Schreiber discute a atuação das agências de fact-checking e pondera se a atuação destas entidades pode incorrer em ofensa à…
O caso Nevermind e o uso de imagens de crianças em redes sociais
Há trinta anos, a banda norte-americana Nirvana estremeceu o mundo da música ao lançar o icônico álbum Nevermind.[1] A primeira faixa, Smells Like…
Terrenos de marinha: histórico legislativo e situação atual
Diversas são as incompreensões e problemas acerca do que se denomina juridicamente por “terrenos de marinha”. As dificuldades relativas ao tema…
PL da Inteligência Artificial cria fratura no ordenamento jurídico brasileiro
Neste artigo, Anderson Schreiber traz reflexões jurídicas importantes sobre erros e acertos do PL da Inteligência Artificial; confira! Inteligência…
O juiz das garantias, o muro de contenção e as vacinas
Está em debate no Supremo Tribunal Federal a Lei que instituiu o juiz das garantias. Audiências públicas explicitam os diversos pontos de vista. Eu…