As oportunidades da nova Advocacia Empresarial
O trabalho desempenhado pelos consultores empresariais, sejam advogados, contadores, administradores, mercadólogos, economistas e outros é…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
ADIn 5.755: inconstitucionalidade do cancelamento de precatórios
Na ADIn 5.755 o STF julgou inconstitucionais alguns dispositivos da lei 13.463/17, que previa o cancelamento dos precatórios e RPV em virtude de…
Criança não é mãe: aborto legal e o retrocesso institucionalizado de direitos
Neste artigo, Henderson Fürst, Eliane Almeida, Lara Ribeiro, Lorenna Toscano e Maria Inês Lopa relembram casos marcantes em que o aborto legal foi…
Alteração do nome civil: o que era exceção virou regra
Em outra oportunidade, abordamos as diversas possibilidades de alteração do nome civil, a partir da ideia de imutabilidade relativa…
Releva?ncia das questo?es de direito federal infraconstitucional- o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial
Elpídio Donizeti explica a relevância das questões do Direito Federal Infraconstitucional e o novo pressuposto de admissibilidade do Recurso…
O que fazer com os riscos?
Há poucos dias o Tribunal de Contas da União - TCU encaminhou ao Congresso Nacional um documento de extraordinária importância. Trata-se da Lista de…
Distinção entre contrato de prestação de serviços e contrato de parceria
Contrato de prestação de serviços e contrato de parceria embora tenham alguns pontos em comum diferem um do outro. Contrato de prestação de serviços…
Programas de integridade no novo regulamento da lei anticorrupção
Neste artigo, Rafael Carvalho Rezende Oliveira1 e Thiago Gomes do Carmo2 debatem sobre os programas de integridade criados pelo novo regulamento da…
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Neste texto, Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub tratam dos contornos do PL 4.188/2021, que dispõe sobre a administração fiduciária de…
Produção antecipada de prova: entenda o assunto
A produção antecipada de prova é o tema deste vídeo curtinho de Gediel Araújo, que explica sobre o local onde se deve produzir a prova e a…