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Tributário

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE

Solução de consulta não revoga lei: por que a Cosit 130/2026 não pode afastar a isenção dos R$ 35 mil
ArtigosTributário

Solução de consulta não revoga lei: por que a Cosit 130/2026 não pode afastar a isenção dos R$ 35 mil

15 de setembro de 2026

Gabriel Quintanilha explica por que a Solução de Consulta Cosit 130/2026 não pode revogar, por interpretação, a isenção do art. 22 da Lei 9.250/1995.

Gabriel Quintanilha
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Reforma Tributária e meio ambiente: como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a tributação ambiental?
AmbientalArtigosREFORMA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária e meio ambiente: como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a tributação ambiental?

27 de agosto de 2026

Terence Trennepohl explica como a EC 132/2023 e a LC 214/2025 incorporam a defesa do meio ambiente ao Sistema Tributário Nacional e às competências.

Terence Trennepohl
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Os Deveres do Contribuinte no Código de Defesa do Contribuinte
ArtigosTributário

Os Deveres do Contribuinte no Código de Defesa do Contribuinte

28 de julho de 2026

Hugo de Brito Machado Segundo analisa criticamente os deveres do contribuinte previstos no Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/2025).

Hugo de Brito Machado Segundo
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A responsabilidade tributária dos influenciadores digitais na LC 224: Uma análise dogmática
ArtigosTributário

A responsabilidade tributária dos influenciadores digitais na LC 224: Uma análise dogmática

17 de julho de 2026

Influenciador digital pode ser responsável tributário? Josiane Minardi analisa a LC 224/2025 e o art. 128 do CTN na divulgação de bets.

Josiane Minardi
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Código de Defesa do Contribuinte ou Código de Defesa do Fisco?
ArtigosTributário

Código de Defesa do Contribuinte ou Código de Defesa do Fisco?

8 de julho de 2026

O novo Código de Defesa do Contribuinte realmente protege o contribuinte? Hugo de Brito Machado Segundo analisa a lei e suas assimetrias.

Hugo de Brito Machado Segundo
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Reforma Tributária: Incide IBS e CBS na venda de imóvel por pessoa física?
ArtigosImobiliárioTributário

Reforma Tributária: Incide IBS e CBS na venda de imóvel por pessoa física?

2 de julho de 2026

Pessoa física paga IBS e CBS na venda de imóvel? Veja a regra dos 3 imóveis, o prazo de 5 anos e a construção para venda.

Fabio Pereira da Silva
Caio Melo
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Reforma tributária: Entenda o Comitê Gestor do IBS
ArtigosConstitucionalTributário

Reforma tributária: Entenda o Comitê Gestor do IBS

26 de junho de 2026

O que é o Comitê Gestor do IBS (CGIBS)? Entenda as funções, a fiscalização e a distribuição da arrecadação na reforma tributária (LC 227/2026).

Marcus Abraham
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Reforma Tributária: Pessoa física deve pagar IBS e CBS por receber aluguel?
ArtigosImobiliárioTributário

Reforma Tributária: Pessoa física deve pagar IBS e CBS por receber aluguel?

18 de junho de 2026

Pessoa física paga IBS e CBS sobre aluguel? Veja os limites de R$ 240 mil e mais de 3 imóveis na reforma tributária (LC 214/2025).

Fabio Pereira da Silva
Caio Melo
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IRPF 2026 e a nova isenção de R$ 5 mil, o que já vale e o que ainda não entra nesta declaração
ArtigosTributário

IRPF 2026 e a nova isenção de R$ 5 mil, o que já vale e o que ainda não entra nesta declaração

24 de março de 2026

Isenção de IR de R$ 5 mil e o IRPF 2026: entenda por que a nova faixa ainda não vale nesta declaração e o que o contribuinte precisa saber!

Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
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A expansão dos protestos e o novo debate sobre a cobrança tributária no Brasil
ArtigosTributário

A expansão dos protestos e o novo debate sobre a cobrança tributária no Brasil

23 de março de 2026

Protesto de certidão de dívida ativa: efeitos, ADI 5135 e os limites da cobrança tributária para o contribuinte.

Josiane Minardi
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