Irresponsabilidade midiática
Muita gente acha que os ricaços e os sortudos, como Neymar, devem mesmo ser perseguidos pelos fiscais da Receita pública Sem conhecimentos…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
A decadência no direito tributário
SUMÁRIO: 1. Considerações iniciais; 2. A decadência no CTN: uma visão geral; 2.1. A decadência no CTN: análise do art. 173, I; 2.2. A decadência no…
Resolvendo a peça: Direito Tributário
Fazer uma boa peça é essencial para a aprovação na 2ª Fase do Exame de Ordem. Apesar de parecer uma tarefa difícil, conhecer a prova e saber quais os…
Supersimples vai multiplicar o número de escritórios de advocacia, diz OAB
A presidente Dilma Rousseff (foto) sancionou nesta quinta-feira (7/8), sem vetos, a lei complementar que estabelece o Supersimples, projeto que…
Senado aprova por unanimidade inclusão da advocacia no Supersimples
A proposta, que vai à sanção presidencial, cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. O Senado aprovou nesta…
Supersimples | 341 votos a 9 na Câmara: advogados pagarão 4,5% de tributos
A noite desta terça-feira (3) foi histórica para a advocacia brasileira. Por 341 votos a 9, com somente duas abstenções, os deputados federais…
ICMS e Natureza Seletiva de suas Alíquotas
Nos termos do inciso III, do § 2º, do art. 155 da CF o ICMS “poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços”.…