A reforma do Código Civil e as alterações a respeito do parentesco e da parentalidade socioafetiva
Em minha primeira participação nesta coluna do Migalhas sobre a Reforma do Código Civil, abordarei os temas do parentesco e da parentalidade…
Áreas de Interesse
Ala de deputados quer taxar grandes fortunas na reforma tributária
Um grupo de deputados pretende incluir a taxação dos super-ricos no projeto de regulamentação da reforma tributária atualmente em discussão na…
A Justiça Dos Jurados, de Nélson Hungria
SUMÁRIO: Competência especializada. Administração da justiça penal. Prova judiciária. Uma sessão de júri. Caricatura de Justiça. Argumento liberal.…
Menos é mais: precisamos restringir a iniciativa legislativa
Uma das coisas que mais irritam a quem pesquisa o Legislativo ou nele trabalha são as “estatísticas” que “mensuram” a “produtividade” desse Poder em…
Sociedades Empresárias: mecanismos de investimento
Capitalismo sem capital? Mesmo? Como? Pense nisso. Medite a respeito. Eis uma questão essencial do Direito Empresarial para qual poucos atentam. Uma…
Sobre a exclusão do nome do pai
A Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) traz um tratamento específico quanto ao nome, tendo sido alterada pela Lei 14.382/2022, que instituiu o…
O Google praticou abuso de poder de monopólio?
No dia 5 de agosto, um juiz americano decidiu que o Google manteve ilegalmente o monopólio sobre seu sistema de buscas online. Concordando com os…
Professora condenada a indenizar escola?
Recentemente, uma notícia chamou a atenção nos noticiários: uma professora foi condenada a indenizar a escola onde trabalhava após sua demissão. Mas…
Impugnação a Pedido de Registro de Candidatura
O pedido de registro de candidatura pode ser impugnado ou contestado. Para tanto, duasveredas se apresentam, a saber: Notícia de Inelegibilidade e…
Venda entre ascendente e descendente: limites, anulação e consequências
Os contratos de compra e venda possuem em sua essência dois elementos importantes: a consensualidade e a onerosidade. Se o vendedor…