Direito de Família: quem é pai? Quem é mãe?
No vídeo de hoje, Daniel Ustárroz explora um tema fundamental e frequentemente debatido: quem é considerado pai e quem é considerado mãe dentro do…
Áreas de Interesse
Bibliografia sobre Reforma Constitucional
DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS ARAÚJO CASTRO, Raimundo de - "A reforma constitucional", s. n. t., págs. 28-35. BALEEIRO, Aliomar - "Alguns andaimes da…
LANÇAMENTO! Drogas: de acordo com a Lei 11.343/2006 – 1ª Edição 2025 de Guilherme Nucci
APRESENTAÇÃO Lei 11.343/2006 revogou a anterior Lei 6.368/1976, após 30 anos de vigência, contendo diversas imperfeições e, portanto, necessitando de…
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem…
Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis – 6º Edição 2025 de Valerio Mazzuoli
Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor…
Reforma do Código Civil e positivação do Direito Atual: Um Código Civil do nosso tempo
Diretriz do Anteprojeto Uma parcela substancial do anteprojeto de reforma do CC, formada pela comissão de juristas nomeada pelo presidente do Senado…
Responsabilidade Civil por Danos Provocados por Animais
Quando um animal prova um dano ao patrimônio de outra pessoa, de quem é a responsabilidade? Neste vídeo, Daniel Ustárroz fala sobre a…
Lançamento das obras: “Transação e Arbitragem nos Conflitos Familiares” e “Princípio da Afetividade no Direito de Família” de Ricardo Calderón
Transação e Arbitragem Nos Conflitos Familiares - Coleção Direito Privado (conhecer a obra) Este livro compõe a Coleção Direito Privado, organizada…
As Súmulas 60 e 61 do STF e a assim chamada ‘judicialização da saúde’
O tema da denominada “judicialização da saúde”, aqui abordado com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado a agenda…
Plataformas digitais e impactos concorrenciais
No último dia 10 de outubro, foi publicado, pelo Ministério da Fazenda, o relatório "Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e…