Classificação dos crimes – Parte 1 | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci explora as principais classificações dos crimes no direito penal, como a…
Áreas de Interesse
Lei 15.035/2024 cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e altera o Código Penal
Foi sancionada a Lei 15.035/2024, em 27.11.2024, que inseriu o artigo 2º-A na Lei do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro…
Argumentos a favor da arbitragem em matéria ambiental
A arbitragem em matéria ambiental é um “continente escondido” [1]: o comentário resultou da análise de decisão da Suprema Corte britânica que…
Exoneração da pensão alimentícia
Se você já se perguntou sobre a exoneração de pensão alimentícia, especialmente ao completar 18 anos, o vídeo de Gediel Claudino Araujo Jr. é uma…
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E AS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DA OAB
Não é novidade que a inteligência artificial é tema dos mais comentados na atualidade. Sua utilização pelos advogados, escritórios de advocacia e…
A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DOS SITES DE APOSTA NO BRASIL
Em 2018 foi publicada a lei nº 13.756 que legalizou as apostas de quota fixa de eventos esportivos no Brasil. Tal norma determinou a necessidade de…
Tema 1246/STJ: Inadmissibilidade Do Recurso Especial Que Trate Sobre Incapacidade Laboral
A 1ª Seção do STJ decidiu, em 13.11. 2024, o Tema 1.246, sob Relatoria do Ministro Paulo Sérgio Domingues, fixando a seguinte tese: É inadmissível…
Atos administrativos: Planos, Elementos, Requisitos e Vícios
Você sabia que, para que um ato administrativo seja considerado válido, ele precisa passar por uma série de requisitos e análises detalhadas? No…
Acordo de Paris, proibição de retrocesso e dever de progressividade
“A questão climática é a questão de nosso tempo. É a pergunta interrogante que nos lança o destino e as respostas que nós pudermos formular decidirão…
Bruno Bioni participa de debate sobre Inteligência Artificial no XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional do IDP
Dia 31/10/2024, às 9h, Bruno Bioni integrou o XXVII Congresso Internacional de Direito Constitucional em um painel ao lado de Samara Castro, Lilian…