Contrato Social e Estatuto Social: engessamento versus flexibilização
Há uma questão que, reiterada ao longo do “Manual de Redação de Contratos Sociais, Estatutos e Acordos de Sócios” (8.ed. Editora Atlas, 2024), acaba…
Áreas de Interesse
A eleição de Trump e seus reflexos sobre a economia
Na série “Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados”[1], tive a oportunidade de explorar a obra de vários grandes economistas para o…
Audiência Pública – Isenção de impostos para agrotóxicos
Tathiane Piscitelli esteve no Supremo Tribunal Federal para participar, como expositora convidada, de audiência pública convocada pelo ministro Edson…
Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs outras classificações: por uma sistematização de nomenclatura
Começo com um resumo, em tópico, das ideias principais deste artigo: Quanto ao suporte formal, o contrato pode ser analógico ou eletrônico (capítulo…
Filho pode requerer anulação de acordo feito no divórcio dos pais?
No vídeo de hoje, Gediel Araújo esclarece um tema jurídico que gera muitas dúvidas: a possibilidade de anulação de um acordo de partilha de bens…
Discriminação: ouça trecho do livro Leis Penais Comentadas, de Guilherme Nucci
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Leis…
O atestado médico
Certamente, um dos documentos mais comuns expedidos a partir da relação entre médico e paciente é o ato profissional consistente na atestação de…
Arbitragem para resolução de passivo e licenciamento ambiental
As questões relativas a passivos ambientais, licenciamento ambiental e suas repercussões financeiras são uma realidade nas arbitragens no Brasil,…
Bruno Bioni participa da 3ª Semana Serpro de Privacidade e Proteção de Dados
No evento anual do Serpro, Bruno Bioni, diretor-fundador da Data Privacy Brasil e da Bioni Consultoria, participou do painel Aspectos do marco…
O que é racismo? E discriminação Racial?
A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil,…