Considerações sobre o livro Instituições de Direito Civil
A 28ª Edição do volume V das INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL atendeu “Diretrizes” pertinentes às transformações legislativas e jurisprudenciais…
Áreas de Interesse
O diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial
A Lei n. 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa (LIA), vem regulamentar o art. 37, § 4º, da Constituição Federal. Trata-se de…
Live: O Direito da Nova Família, com Rodrigo da Cunha Pereira
O Direito de Família é uma das áreas que mais tem se desenvolvido ao longo das últimas décadas. As famílias evoluíram muito com o passar do tempo,…
PGJ #023 – O Brasil e o Direito Internacional, com Valerio Mazzuoli
Neste podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Valerio Mazzuoli, Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas e Doutor em Direito Internacional.…
Como uma onda no mar: a recente jurisprudência sobre licenciamento ambiental do STF
Este artigo objetiva realizar uma breve análise da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF] relativa ao licenciamento ambiental. O…
Evolução do Direito Sucessório no Brasil: Evolução ou Involução do Direito Sucessório no Código Civil de 2002
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, pensamos que, em realidade, o que ocorreu foi uma involução do direito sucessório brasileiro, senão…
Direito Ambiental em Tempos de Pandemia, com Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer | Direto no Direito
Como tutelar o meio ambiente durante a pandemia? Quais as mudanças que seguirão no Direito Ambiental após esse momento? No que consistiria a dimensão…
O esdrúxulo inquérito instaurado pelo STF
O presidente do STF Ministro Dias Toffoli, instaurou, ex officio, o Inquérito nº 4.781 para o fim de apurar ataques constantes ao órgão, em vista dos…
Para onde caminha o nosso Brasil?
Infelizmente o governo federal não tem um Plano Nacional de Desenvolvimento como aquele idealizado pelo Presidente Juscelino Kubitscheck, o conhecido…
Em quais casos é possível se obter a alteração do nome?
Um dos direitos da personalidade, o nome, é a palavra ou locução que designa uma pessoa. Tem como elementos principais o prenome, podendo ser…