Consumidor e fornecedor: saiba o que é relação consumerista
São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor…
Áreas de Interesse
Violência contra mulher e o “novo normal”
Cada vez mais presente em debates de diversas áreas o conceito de “novo normal” tem sido utilizado como uma chave de compreensão com a qual seria…
O STF firma tese pela tributação das “pules” pelo ISS
O Supremo Tribunal Federal, finalmente, julgou o RE nº 634.764, sob a égide de Repercussão Geral, em que se discutia a incidência ou não do ISS sobre…
Arrecadação e alienação de ativos na falência, com Gladston Mamede
Em 9 de junho de 2020, o professor Gladston Mamede, autor do livro Falência e Recuperação de Empresas, participou de um debate sobre o tema…
Poderes do síndico do condomínio edilício e o veto ao art. 11, do Projeto de Lei n° 1.179/2020 (Lei 14.010/20): estabilidade nas relações condominiais?
Desde o início das medidas implementadas pelas autoridades sanitárias para fins de controle da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), um dos…
Pensão alimentícia compensatória: o conteúdo econômico invisível do trabalho doméstico
A igualdade entre homens e mulheres é um dos princípios-chave para as organizações jurídicas, em particular para o Direito de Família. Sem ele não há…
Juros, multa, correção monetária e variação cambial na CPR após a Nova Lei do Agro
Pesquisadores ligados à política agrícola relatam que o principal desafio para a viabilização plena do agronegócio brasileiro passa pela solução do…
Dano moral no Direito do Consumidor
Pedido recorrente nas ações do consumidor, o dano moral visa indenizar o consumidor pela dor, sofrimento, abalo psíquico, ofensas, constrangimentos e…
Apartes no Julgamento do Tribunal do Júri, com Walfredo Campos
Já ouviu falar em apartes no procedimento do Tribunal do Júri? Sabe a diferença entre o aparte consentido e o aparte regulamentar? O juiz-presidente…
Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade
Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos…