Covid-19 e doença profissional
Considerando que a Covid-19 atingiu parcela ponderável de empregados, o governo federal, para evitar dúvidas e discussões, editou a Medida Provisória…
Áreas de Interesse
Afinal, o que é “erro grosseiro”?
A figura do “erro grosseiro” é relativamente recente. Anteriormente, a ela recorria o intérprete quando analisava atos de agentes pareceristas em…
Homenagem a Sylvio Capanema, autor da Lei do Inquilinato
Deixou-nos uma mente iluminada! Um professor cordato, humilde, diligente e prestimoso. Sylvio Capanema de Souza nos deixou na final da noite de 19 de…
A quebra de contratos e a teoria da imprevisão frente ao Covid-19
No dia 28 de maio, o Dr. Marcus Reis participou da live da CONACREDI com Mayra Delfino para discutir "A quebra de contratos e a teoria da imprevisão…
O que é a família poliafetiva?
É a união conjugal formada por mais de duas pessoas convivendo em interação e reciprocidade afetiva entre si. Também chamada de família poliamorosa.…
Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020
Introdução Em vista da pandemia do Coronavírus (Covid 19), cujos efeitos econômicos são por todos conhecidos e sentidos, em especial quanto às…
Certificado digital: silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio 1. Processo eletrônico e certificado digital Vivenciamos a era da revolução…
O que é Condômino Antissocial? – com Sílvio Venosa
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa explica o que é o condômino antissocial, as multas previstas no Código Civil e a jurisprudência em…
A publicidade dos atos processuais
O novo estatuto político brasileiro – que rejeita o poder que oculta e não tolera o poder que se oculta – consagrou a publicidade dos atos e das…
Como é a votação dos jurados na sala secreta?, com Walfredo Campos
Quem vai para a sala secreta? Em que momento acontece? Como é o procedimento da votação dos jurados? Existem perguntas formuladas pelo…