A lei 14.010/20 e os tratamentos relativos ao Direito de Família e das Sucessões
Foi sancionada no último dia 10 de junho de 2020 a lei 14.010/2020, que cria um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de…
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PGJ #024 – Consumidor na pandemia: e os meus direitos?, com Gediel Claudino de Araujo Júnior
No Podcast do GEN Jurídico, recebemos o professor Gediel Claudino de Araujo Júnior, que tirou as principais dúvidas sobre o Direito do Consumidor na…
Guilherme Nucci fará palestra sobre Processo Penal no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja o recado do autor!
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Negociar ou Litigar? Algumas razões para encerrar processos através de negociação
Este breve artigo procura apresentar algumas vantagens da negociação entre as partes, seus advogados, assessores técnicos, para o fim de encerrar…
João Batista Lazzari falará sobre Prática Previdenciária no Congresso online Desafios da Advocacia. Saiba mais!
João Batista Lazzari convida todos a participarem do Congresso Online "Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional". O…
A importância da PEC de proteção de dados mesmo após o histórico julgamento do STF
Bruno Bioni[1] e Fabricio da Mota Alves[2] Nos dias 06 e 07 de maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal, ao considerar que toda e qualquer…
Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos
Para ser jurado, existem requisitos e impedimentos? Será que o estrangeiro pode ser jurado? Afinal, ser jurado é uma obrigação ou um direito?…
Liberdade de expressão e democracia
Como destacado, em artigos anteriores, “Tripartição dos Poderes: sustentáculo da civilização”; “Governo dos juízes: fim do Estado de Direito”, não há…
O Fundo Garantidor Solidário
A importância do Agronegócio Brasileiro para nossa sociedade não é novidade nem mesmo aos incultos. Classicamente, os estudiosos de Economia,…