Daniel Brantes Ferreira, Ph.D.[1] Rafael Carvalho Rezende Oliveira, Ph.D.[2] Caso concreto dos EUA - Scott R. BARROW v. DARTMOUTH HOUSE NURSING…
É incrível a quantidade de emendas constitucionais que o nosso Parlamento Nacional, na função de Poder Reformador, vem aprovando e incorporando no…
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O dia 26.07 é um dia especial: dia dos avós. Neste momento em que a convivência dos avós com os netos foi garantida pelos Tribunais por força da Lei…
A conservação e o uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável é o Objetivo de Desenvolvimento…
No dia 27 de julho, é celebrado no Brasil o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data simboliza a luta dos trabalhadores brasileiros…
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Os estudos apresentados pelo Ministro Luis Felipe Salomão e pelo Professor Paulo Penalva Santos refletem o exame dos principais pontos relativos ao…
Neste vídeo, o advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica a linha tênue que separa o namoro da união…
Princípio, em visão etimológica, tem variados significados. Para o nosso propósito, vale destacar o de ser um momento em que algo tem origem; é a…
