Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Direito de Família
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Áreas de Interesse
Alienação parental e os critérios de identificação da síndrome: ouça trecho do livro ‘Síndrome da Alienação Parental’
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Síndrome da Alienação…
O Cuidado como valor e princípio chega aos Tribunais Superiores
Criado em 2005, sob a coordenação de Tânia da Silva Pereira e do professor Guilherme de Oliveira, de Coimbra, o Projeto CUIDADO representa um debate…
Revista Forense – Volume 431 – O blockchain como instrumento de validação da legitimidade extraordinária de associações, João Marcos de Almeida Senna
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O aluguel pode ser cobrado antecipadamente? Gediel Araújo explica!
Afinal, o aluguel pode ser cobrado antecipadamente? Segundo Gediel Araújo, o aluguel representa a contraprestação paga pelo inquilino pelo uso de um…
Revista Forense – Volume 431 – Lacunas da Lei: a interpretação da lei à luz dos princípios constitucionais e de Direito, Maria Clara de Jesus Maniçoba Balduino e Wisllene Mª Nayane Pereira da Silva
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Conversão de flagrante em preventiva: novas reflexões
Além de já termos analisado um dos aspectos jurídicos do art. 310, II, do Código de Processo Penal, na nota 49 de nosso Código de Processo Penal…
Distinção entre imunidade pura e imunidade condicionada do ITBI
Em recente sessão virtual o Plenário do STF deu correta interpretação à imunidade prevista no inciso I, do § 2º, do art. 156 da CF: “O imposto…
Arbitragem e jurisdição estatal: vantagens e desvantagens
Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e…
Devido processo informacional: um salto teórico-dogmático necessário?
Bruno Bioni e Pedro Martins O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.389, também conhecida como caso IBGE, pelo Supremo Tribunal…