Compliance e análise de risco à brasileira: o que se chama ‘gatopardismo’
Os programas de cumprimento normativo representam, em sua concepção original, um avanço no estabelecimento da relação entre Estado e empresa, naquilo…
Áreas de Interesse
Como é a postura de um juiz? | com Sílvio Venosa
A postura de um juiz é o tema abordado neste vídeo da série Venosa por Venosa. O professor Sílvio Venosa destaca a necessidade de um comportamento…
Lançamento do livro Proteção de Dados terá ciclo de palestras sobre desafios e soluções na adequação da LGPD. Participe!
A Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018) entrará em vigor em breve. Seguindo os passos de outros países que já determinaram…
Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Teoria Geral do Direito Civil
Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional…
Direitos humanos das pessoas em situação de rua: ouça trecho do livro Curso de Direitos Humanos, de Valerio Mazzuoli
Com o Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um excerto do livro Curso de Direitos…
Incomunicabilidade dos jurados, por Walfredo Campos
Quanto tempo pode durar um julgamento no Tribunal do Júri? O jurado pode falar sobre o fato que está sendo julgado? O que significa o dever de…
Contribuição para o debate sobre a devolução do PIS e da COFINS incidentes inconstitucionalmente sobre o ICMS
Luiz Antônio Scavone Junior Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em…
Principais Tópicos do Crédito Rural, com Marcus Reis
O professor e autor Marcus Reis ministrou uma aula on-line para o grupo Verbo sobre o tema "Principais Tópicos do Crédito Rural". Na apresentação,…
CLT Organizada: veja quais são as novidades da 6ª edição
O livro CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, chega à sua 6.ª edição com novidades para lhe auxiliar no estudo e na…
Compreendendo o conceito de anonimização e dado anonimizado
1. Dados anonimizados como a antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade A antítese do conceito de dado pessoal seria um dado anônimo, ou…