A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer
Muito se fala sobre o viés inquisitorial do processo penal. Contudo, pouco se diz que essa feição inquisitória é (e sempre foi) a única definição…
Áreas de Interesse
Segurança Digital: não perca a live de lançamento com Patrícia Peck no dia 26 de novembro!
No dia 26 de novembro de 2020, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Segurança Digital - Proteção de Dados nas Empresas,…
Qual é o conceito de jurisdição? Entenda com o livro Procedimentos Especiais
Realizadas por meio de seus agentes, as atividades essenciais do Estado são a administrativa, a legislativa e a jurisdicional, aos escopos deste…
A prisão do devedor de alimentos em tempos de pandemia
Fernanda Tartuce Leonardo Silva Nunes Victor Fernando Muniz Rocha Dentre os vários dilemas jurídicos vivenciados a partir da pandemia do…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Oferta Pública de Ações e Aspectos Contábeis
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
O que é orçamento de guerra e seus efeitos colaterais
O chamado orçamento de guerra não é um orçamento paralelo, como sugere a denominação dada pela linguagem popular. Trata-se de um regime…
Princípios processuais gerais: conheça os mais citados na doutrina brasileira
Princípios processuais gerais, ou fundamentais, são normas jurídicas, escritas ou não, que informam e guiam todo o sistema processual (processo e…
A conversão da prisão em flagrante em preventiva no período eleitoral
FLAGRANTE DELITO: UMA PRISÃO AUTOFÁGICA Por ser o flagrante delito uma medida pré-cautelar, o mesmo não subsiste por si só, o flagrante se…
Tratado de Proteção de Dados Pessoais
Nas últimas décadas, a disciplina da proteção de dados pessoais adentrou fortemente a agenda nacional e internacional, com debates multidisciplinares…
Um dia que dura décadas: Brasil não pune violações a direitos humanos
por Valerio Mazzuoli, Melina Fachin e Inês Virgínia P. Soares Uma fábrica de fogos de artifício explodiu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no…