As substituições testamentárias
Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários facultativos[1], no exercício da sua liberdade testamentária,…
Áreas de Interesse
Direito do Consumidor: livro acentua a importância do CDC no sistema legislado brasileiro
Ao completar 30 anos em 2020, é evidente que o primeiro Código de Defesa do Consumidor (CDC) do mundo é o instrumento jurídico pós-Constituição de…
Responsabilidade, imputação e culpabilidade
Ainda que intimamente relacionadas responsabilidade-imputabilidade e culpabilidade não são expressões equivalentes ou sinônimas. Na realidade, são…
Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP
Havíamos sustentado, em nossos escritos anteriores, constituir norma correta o preceituado pelo art. 157, § 5° do Código de Processo Penal: "o juiz…
Desvio de poder ou desvio de finalidade: entenda o conceito!
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é desvio de poder ou desvio de finalidade, tendo em vista a definição legal. A autora também problematiza a…
Recurso ou Habeas Corpus não conhecidos, mas ordem “concedida de ofício“: em busca de maior tecnicidade e racionalidade
Não são poucas as decisões que encontramos na jurisprudência brasileira no sentido do não conhecimento de determinado recurso ou mesmo de um habeas…
Curso de Direito Financeiro Brasileiro: veja as novidades da 6ª edição!
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito…
Consumo de drogas | Conversando com o Nucci
No 27º episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda a polêmica do Consumo de Drogas. Temas como o consumo e o tráfico de drogas como…
Curso de Filosofia do Direito: entenda por que o Direito é uma prática dirigida à justiça
Este livro é fruto de uma década de lições de filosofia do direito na Universidade de São Paulo (USP). Obedece, portanto, principalmente a um…
Assista à live de lançamento do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado
No dia 29 de outubro de 2020, foi realizado o lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa. Com…