O direito privado brasileiro pós-pandemia da covid-19
O mundo assistiu, entre surpreso e estarrecido, o surgimento de um novo vírus e de uma pandemia de proporções globais. Aquilo que, até então, era…
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Processo Administrativo Digital: como funciona?
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é o processo administrativo digital ou eletrônico, que substitui o processo físico. A autora apresenta o…
Direito do Consumidor – 30 anos do CDC: da consolidação como Direito fundamental aos atuais desafios da sociedade
Os 30 anos da promulgação do Código de Defesa do Consumidor merece celebração à altura de sua importância para o Brasil. Marco da renovação de…
Consensualização e hermenêutica jurídica, com Carlos Eduardo de Vasconcelos
O professor Carlos Eduardo Vasconcelos, com vasta experiência no mundo do Direito, sendo advogado, árbitro, mediador, professor e escritor com…
Comentários da decisão do STF sobre o local de pagamento do IPVA
O IPVA, por ser um imposto introduzido no sistema tributário nacional após o advento da Lei nº 5.172/66, não tem o seu fato gerador regulado em nível…
A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”
Muito comum ouvir-se que a "lei contém problemas", de modo que "precisamos mudar a lei", sobretudo nas partes em que há incongruências. Digo eu: não…
5 livros sobre LGPD para saber tudo sobre o tema
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020, trazendo várias mudanças para empresas…
Como atuar como curador especial em processo civil?
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o instituto da Curadoria Especial, dando dicas de como o Advogado deve atuar na prática. Segundo o…
Teoria Geral do Direito Digital: conheça o novo livro de Wolfgang Hoffmann-Riem
Num tempo-espaço marcado, cada vez mais, por um processo complexo e multidimensional de globalização, do qual o fenômeno do avanço sem precedentes,…
Princípio da legalidade e da taxatividade | Conversando com o Nucci
No 34º episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda o princípio da legalidade e da taxatividade e sua importância para o Direito…