O novo prazo prescricional para as Ações de Improbidade Administrativa
A Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021, que em vigor em 26 de outubro de 2021, promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa…
Áreas de Interesse
Os direitos do autor na obra cinematográfica
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Falta grave | Conversando com o Nucci
Depois de comemorar a marca de 100 edições de Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci dá início a uma nova temporada de seu podcast. E para o…
EC 113 – Alterações no Regime de Precatórios
A EC 113 alterou o sistema constitucional de precatórios e deu outras providências; entenda quais são as mudanças mais significativas Histórico e…
Expulsão de estrangeiros
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Locação de Imóveis Urbanos: conheça a 2ª edição do livro de Luiz Scavone
Locação de Imóveis Urbanos - Prática e Modelos de Peças e Contratos é um livro prático, que traz as informações essenciais para quem quer advogar,…
Família e sucessões no segundo ano da pandemia
Esta é a última coluna Família e Sucessões do Migalhas de 2021, o segundo ano da pandemia de Covid-19. Em meio a muitas perdas e dificuldades, poucas…
Por que a compensação não pode ser matéria de defesa?
Imagine, leitora, que o cidadão, tendo pago tributo de forma indevida, procede à compensação do crédito decorrente desse pagamento, com débito que…
Delito político: classificações e consequências
REVISTA FORENSE – VOLUME 146 MARÇO-ABRIL DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Crimes sexuais: no Brasil, uma pessoa é estuprada a cada 8 minutos e meio
Sessenta mil novecentas e vinte e seis pessoas foram vítimas de crimes sexuais no Brasil em 2020. Os dados, levantados pelo Fórum Brasileiro de…