Livro Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual: conheça a 9ª edição
O Livro Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual, de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, chega a…
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Direito de execução penal é o tema do episódio de número 126 do podcast Conversando com o Nucci. Nele o professor esclarece se se a execução penal é…
Você sabe como fazer reconvenção? Essa indicação de contraponto deve ser ofertada na própria contestação, de preferência logo após o réu…
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Desde que foi instituído pela Lei 14.382 de 27 de junho de 2022, o SERP vem despertando o interesse e suscitando muitas dúvidas em estudantes,…
Regina Helena Costa, Ministra do Superior Tribunal de Justiça e autora de livros do Grupo GEN, é a vencedora do prêmio Prêmio Tributarista de…
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Entender quais são os órgãos ligados à seguridade social, aspectos referentes a sua criação e as atribuições do INSS é fundamental para quem vai…
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Recentemente, a discussão sobre a natureza do rol de procedimentos da ANS ganhou o noticiário e as conversas cotidianas, e aqueceu com a recente…